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Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Educação e da outras providências.
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/11/2001
Situação:
Em vigor
Lei Complementar sancionada e promulgada pelo Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre alteração no anexo III da Lei Complementar nº 006 de 10 de março de 1997 e dá outras providências.
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2001
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Nova Castilho para o exercício de 2002
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a agricultura e abastecimento.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros de fundo perdido, destinados a instalação de Rede de Energia Elétrica no Loteamento Residencial Nova Castilho ''B''.
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidade Social e da outras providências.
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxilio para transporte de trabalhares do município de Nova Castilho para Birigui e da outras providências.
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/09/2001
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 30 da Lei Complementar nº 001 de 23 de janeiro de 1997
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/09/2001
Situação:
Em vigor
Reclassifica referência no Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2001
Situação:
Em vigor
Reclassifica cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Asilo Maria Donizetti Zoccal de General Salgado - SP
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Auriflama - SP
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de bens do patrimônio público municipal ao Governo do Estado de São Paulo.
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 28 da Lei Complementar nº 01 de 23 de janeiro de 1997.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de funções públicos por prazo determinado para atender a Convênio.
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2002 e dá outras providências.
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2001
Situação:
Em vigor
Dá denominação especial de ''Rodovia Mario Covas Júnior'' a vicinal que liga o município de Nova Castilho ao município de General Salgado.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal e efetuar a permissão de uso de bens públicos municipais e da outras providências.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei Municipal 73/98 de 06 de novembro de 1998.
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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