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Nº 61
Lei Complementar
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Data:
31/12/2002
Situação:
Em vigor
Institui a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública - COSIP e da outras providências.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Valores do Anexo IV da Lei Complementar nº 33/2000 de 27 de janeiro de 2000, conforme especifica.
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração e revogação de art. da Lei Municipal Complementar nº 01/97 de 20/01/1997 que dispõe sobre Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municipio, das Fundações e Autarquias Municipais de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Reclassifica cargo do Quadro de Pessoal de Pessoal da Câmara Municipal e da outras providências.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo do artigo 9º da Lei Municipal nº 206 de 08 de novembro de 2002 e da outras providências.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Castilho e dá outras providências.
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2002
Situação:
Em vigor
Extingue cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de artigo da Lei 06/97 de 10/03/1997 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2002
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2003.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da taxa de vistoria sanitária decorrente do exercício do Poder de Política Administrativa.
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2002
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Desenvolvimento Industrial de Nova Castilho - PRODEINC e da outras providências.
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2002
Situação:
Em vigor
Acrescenta L.D.O e LOA
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2002
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programa ao ''PLANO PLURIANUAL'' do município de Nova Castilho para o período de 2002 a 2005
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2002
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 180 de 22 de março de 2002
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe da Abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2002
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 151 de 17 de novembro de 2000 e da outras providências.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel á instalação da Biblioteca Municipal e da outras providências.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a micro-empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante ''Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável'' recursos financeiros do fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Asilo Maria Donizetti Zoccal de General Salgado - SP
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Salgado - SP
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2002 e dá outras providências.
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2002
Situação:
Em vigor
Cria cargo público junto ao Quadro de Pessoal da Prefeita e da outras providências.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte gratuito aos munícipes carentes que trabalham em outras cidades da região e da outras providências.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre auxílio financeiro á população carente do Município de Nova Castilho - SP, e da outras providências.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
Cria cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienação de imóvel que específica, por doação á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Institui o Núcleo Municipal do Banco da Terra e da outras providências.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Nova Castilho para o período de 2002 a 2005
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe da abertura de Créditos Adicionais Suplementares e da outras providências
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas concernentes ao pagamento de débitos de qualquer espécie inscritos ou não em Dívida Ativa, nos termos que especifica.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação e da outras providências.
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Cria cargo público junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras Providências.
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.''
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Municipal o Dia do Evangélico
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Assistência Social, concessão de aposentadoria aos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Nova Castilho, pensão aos seus dependentes e da outras providências.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Nova Castilho.
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e da outras providências.
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo para assinar termo de aditamento ao Convênio que entre si celebram o Município de Nova Castilho e a FUNFARME e da outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:26
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