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Nº 146
Lei Complementar
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Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Castilho.
Nº 145
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica.
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social as entidades filantrópicas, conforme especifica.
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional especial e da outras providências.
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Castilho, para o período de 2009.
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2009.
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional especial e da outras providências.
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e da outras providências.
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de Dezembro de 2004, publicada no D.O.U em 20 de Dezembro de 2004 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e das outras providências.
Nº 436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
Dá denominação especial de ''Rua Luiz Zoccal, á rua ''C'' localizada no Centro de Nova Castilho.
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e da outras providências.
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional especial e da outras providências.
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 414 de 17 de abril de 2008 e da outras providências.
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional especial e da outras providências.
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 108 e 118 acrescenta o inciso 3º no artigo 118 todos da Lei Complementar nº 01 de 23 de janeiro de 1997 já alterado pela Lei Nº 95/2005 de 07 de abril de 2005 e da nova redação aos Artigos 35 e 57 da Lei Municipal 331/2006 de 20/12/2006
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, lazer e Turismo.
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional e da outras providências.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição e instalação de equipamentos e mobiliários para o Cartório Eleitoral da Comarca de General Salgado - SP
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos urbanos e da outras providências.
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Auriflama, e da outras providências.
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habilitação.
Nº 143
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao artigo 1º da Lei Complementar nº 136/2007 de 17 de dezembro de 2007 o Parágrafo único e da outras providências.
Nº 142
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/03/2008
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 140/2008
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Praça no Bairro ''João Francisco de Souza''
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece os subsídios dos Agentes Políticos para a próxima Legislatura, em face de Emenda Constitucional nº 19/98 e da outro Providências.
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante contrato especifico recursos financeiros a fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição- FECOP
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2008
Situação:
Em vigor
Cria o programa ''NC-NET'', objetivando a universalização da Internet no Município e da outras providências.
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar e da outras providências.
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3.4.0 - 05/02/2024
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19/04/2024 14:00
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