Ir para o conteúdo
Município de Nova Castilho - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe-nos!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Pesquise aqui
Nota Fiscal Eletrônica
IPREM
Município Verde Azul
Diário Oficial
Formulários
Transparência
Questionário para recebimento...
Serviços
Menu
Serviços
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessoria Especial de Gabinete
Assistência Social
Casa da Agricultura
CCI- Centro de Convivência do Idoso
Compras
Comunicação e Cultura
Contabilidade
Controle de Vetores e Zoonose
CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social
Departamento Jurídico
Departamento Pessoal
Educação
EMEF “Professora Sandra Regina Feitosa Sobreira”
EMEI “ Adila Ana Conceição dos Santos”
Engenharia
Esportes
Estradas
Fundo Social de Solidariedade
IPREM: Instituto de Previdencia Municipal
Licitação
Meio Ambiente
Obras
Saúde
Secretaria Geral da Administração
Tesouraria
Transportes
Controle Interno
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Galeria de Fotos
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão
Hino do Municipio
História do Município
Informações
Localização
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Nota Fiscal Eletrônica
IPREM
Município Verde Azul
Diário Oficial
Formulários
Transparência
Questionário para recebimento de sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessoria Especial de Gabinete
Assistência Social
Casa da Agricultura
CCI- Centro de Convivência do Idoso
Compras
Comunicação e Cultura
Contabilidade
Controle de Vetores e Zoonose
CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social
Departamento Jurídico
Departamento Pessoal
Educação
EMEF “Professora Sandra Regina Feitosa Sobreira”
EMEI “ Adila Ana Conceição dos Santos”
Engenharia
Esportes
Estradas
Fundo Social de Solidariedade
IPREM: Instituto de Previdencia Municipal
Licitação
Meio Ambiente
Obras
Saúde
Secretaria Geral da Administração
Tesouraria
Transportes
Controle Interno
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Galeria de Fotos
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão
Hino do Municipio
História do Município
Informações
Localização
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
54
atos encontrados
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Cultura, e da outras providências.
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido;
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura.
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e da outras providências.
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Dá denominação especial a ''Avenida Maria Rosa de Souza'', ''Dona Maria'' a avenida construída na continuação da Rua 07 de Setembro, no sentido para cidade de Generoso no Município de Nova Castilho.
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Dá denominação especial de ''Creche Adila Ana Conceição dos Santos'' - ''Dona Santa' ''a Creche Municipal de Nova Castilho, localizada na Rua Luiz Tamborlim no bairro Santo Antônio, na cidade de Nova Castilho.
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nova Castilho para o exercício de 2010 á 2013.
Nº 154
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores do executivo Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 155
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Servidores do executivo Municipal de Nova Castilho
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Nova Castilho para o exercício de 2010.
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2010.
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2010.
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (01 de novembro de 2008 a 31 de outubro de 2009) Ao Imposto Predial Territorial Urbano - ITU - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, demais tributos municipais, atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e da outras providências.
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ás entidades filantrópicas, conforme especifica.
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 331 de 20 de Dezembro de 2006.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispões sobre permissão de uso de bem público e da outras providências.
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho de Nova Castilho a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultura do Estado de São Paulo e da outras providências.
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do calendário ecológico do município de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para o exercício financeiro de 2009 e da outras providências.
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município de Nova Castilho - SP, para o quadriênio de 2010 a 2013 e da outras providências.
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e da outras providências.
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a Celebrar Convênio de Cooperação Técnico com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estadual da Habilitação.
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2009
Situação:
Em vigor
Dá denominação especial ás ruas no município de Nova Castilho.
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 461/2009 de 20 de março de 2009, que autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Gestão 2005/2006 do Poder Legislativo a firmar acordo de parcelamento de pagamento de Sessões Extraordinárias e da outras providências.
Nº 153
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica;
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, lazer e turismo.
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade filantrópica, conforme especifica.
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Gestão 2005/2006 do Poder Legislativo a firmar acordo de parcelamento de pagamento de Sessões Extraordinária e da outras providências.
Nº 152
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração na denominação e referência de Cargo da Câmara Municipal, constante no anexo I, da Lei Complementar nº 38/2000, passa a ter a seguinte redação, e da outras providências.
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Integração Empresa Escola - CIEE e da outras providências.
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de convênio para fins de proporcionar aos professores da rede municipal de ensino, cursos de capacitação e aperfeiçoamento, e da outras providências.
Nº 458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e da outras providências.
Nº 151
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Da nova nomenclatura de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 456/2009
Nº 149
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição geral anual aos Servidores da Prefeitura Municipal Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Dá denominação especial de ''Rua Alexandre José Pereira'' á Rua ''H'' localizada no bairro ''João Francisco de Souza'', na cidade de Nova Castilho;
Nº 457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito e Especial e da outras providências.
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo.
Nº 147
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de função no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 07:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia