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Nº 541
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2010
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2011.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual, do Município de Nova Castilho para o exercício de 2011.
Nº 168
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/12/2010
Situação:
Em vigor
Alteração da Lei Complementar Municipal nº 073 de 16 de dezembro de 2003.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º Da Lei Municipal nº 531 de 07 de Outubro de 2010.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e da outras providências.
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo Municipal a regularizar o parcelamento do sono denominado Núcleo 1 no perímetro urbano do Município de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM - Regime de Previdência Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de termos de parcerias com as organizações da sociedade civil de interesse público e da outras providências.
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando exercício da competências de trânsito atribuído ao Município pela Lei nº 9.503/97.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2010
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao artigo 3º o parágrafo único e da nova redação ao caput ao artigo 12º ambos da Lei Municipal nº 26 de 06 de junho de 1997 e da outras providências.
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 167
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reclassificação no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º Da Lei Municipal nº 515 de 06 de maio de 2010 e da outras providências.
Nº 166
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispões sobre criação de função no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica sem ônus e encargo para a Fazenda Pública.
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica em ônus e encargo para a Fazenda Pública.
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, recursos financeiros a fundo perdidos, mediante celebração de convênio com o Governo do Estado e São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habilitação.
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e da outras providencias.
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
Criação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER / SP
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 164
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Reclassificação no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 165
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 162
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 158 de 05 de fevereiro de 2010, e da outras providências.
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 26 de 06 de junho de 1997 e da outras providencias.
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o oferecimento de Educação Infantil - Modalidade CRECHE - Na rede Municipal de Ensino de Nova Castilho, estado de São Paulo, e da outras providências.
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação e da outras providências.
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante contrato especifico recursos financeiro a fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel destinado a instalação do Conselho Tutelar e da outras providências.
Nº 161
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Servidores do executivo Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição geral anual dos Servidores da Prefeitura Municipal Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 156
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de função no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 157
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Servidores do executivo Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 09:34
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