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Nº 585
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social as entidades filantrópicas, conforme especifica.
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (01 de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011) ao Imposto Predial Territorial Urbano - ITU - IPTU...
Nº 178
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição geral anual aos Servidores Pensionistas e Aposentados da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 179
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao inciso II do artigo 26, ao inciso II do artigo 45, ao inciso II do artigo 90, ao inciso II do artigo 132 e ao inciso II do artigo 164, toda da Lei Complementar nº 21/98 de 23 de dezembro de 1998 e da outras providências.
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Nova Castilho para o exercício de 2011
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Inciso I art. 1º da Lei Municipal nº 540 de 16 de dezembro de 2010 e da outras providências.
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Castilho para o exercício de 2012.
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nova Castilho para o exercício de 2012.
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2012
Nº 177
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cardo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação especial de ''Recinto João Paulo Tamborlim'' ao Recinto de Festa do Peão do Município de Nova Castilho'' localizado na Rua Brasil em nosso município.
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao pequeno produtor rural do município de Nova Castilho
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao art. 1º o paragrafo único e da nossa redação do caput do art. 2º ao 6º da Lei Municipal nº 30 de 25 de Julho de 1997 e da outras providências.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição e instalação de equipamentos e mobiliário para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de General Salgado.
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e da outras providências.
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e da providências correlatas.
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar por doação, imóvel que especifica sem ônus e encargo para o CDHU - Companhia de desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 176
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 03/1997 de 29/01/1997 que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Castilho - (IPREM)
Nº 174
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remissão de oficio de crédito tributários e não tributários inscritos em divida ativa e da providências.
Nº 175
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2011
Situação:
Em vigor
Disciplina e dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito e Especial e da outras providências.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito e Especial e da outras providências.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Nº 173
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica''.
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais Auxílio Alimentação
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COFASP (Comunidade das Famílias São Paulo)
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação especial de CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASS - Geni Barbosa dos Santos'' localizado na Rua São José, nº 394, bairro Pedro Norberto Marques, na cidade de Nova Castilho - SP
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 4º, da nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 534 de 18 de novembro de 2010 e da outras providências.
Nº 172
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Cria cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura, e da outras providências.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição e instalação de equipamentos e mobiliário par\ o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de General Salgado.
Nº 171
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2011
Situação:
Em vigor
Criação de função no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 170
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos públicos regidos pelo regime celetista, extinção dos empregos públicos junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de nova castilho e da outras providencias.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito e Especial e da outras providências.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito e Especial e da outras providências.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Inciso I art. 1º Dá Lei Municipal nº 540 de 16 de dezembro de 2010 e da outras providências.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 487 de 22 de Outubro de 2009
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