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Nº 688
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 687
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de indice inflacionário acumulado no período de 01 de Dezembro de 2014 a 30 de Novembro de 2015 ao Imposto Predial Territorial Urbano - ITU - IPTU...
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores, Pensionistas e Aposentados do Município Nova Castilho, de que trata o artigo 97 da Lei Orgânica e da outras providências.
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta-se a Lei Municipal nº 521/2010 de 20/0502010, ao artigo ''1º A'' que estipula clausula de reversão do imóvel doado e da outras providências''.
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para aditamento de contrato com empresa terceirizada de serviços essenciais e da outras providências.
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da outras providências.
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento do exercício de 2015 e da outras providências.
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2016 e da outras providencias.
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2015 a 2017 e da outras providências.
Nº 209
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2015
Situação:
Em vigor
Alteração da Lei Complementar Municipal nº 168 de 02 de Dezembro de 2010.
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remissão de oficio de créditos tributários e não tributários inscrito em divida ativa e da outras providências.
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do inciso VII do art. 2º da Lei Municipal nº 615-2013 e da outras providências.
Nº 208
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Caput dos artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 662/2014 de 12 de dezembro de 2014 e da outras providências.
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuição á entidade filantrópica, conforme especifica.
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e da outras providências.
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 207
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição geral anual aos Agentes Políticos do Município de Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 206
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores, Pensionistas e Aposentados do Município Nova Castilho, de que trata o artigo 97 da Lei Orgânica e da outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Altera a tabela de aliquotas de contribuição patronal adicional para instituto de Previdência Municipal de Nova Castilho - IPREM - de que trata o artigo 1º da Lei Complementar nº 176/2011 de julho de 2011 e da outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:10
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