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Parcialmente Suspensa
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19
atos encontrados
Nº 223
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Nota Fiscal Eletrônica
Nº 222
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Aumento do período de Afastamento
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Castilho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e da outras providências)
Nº 221
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei complementar 180 de 19 de janeiro de 2012
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2016 e da outras providências.
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Instituto de Previdência Municipal e da outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Castilho - SP, conforme determina o 1º do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 176/2011 de 18 de Julho de 2011.
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Diretor de comunicação e Cultura
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Diretor de Esporte e Lazer
Nº 213
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Gestor do Banco do Povo
Nº 214
Decreto
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria Cargo de Encarregado de Serviço Administrativo
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Encarregado de Atividades Sócio-Assistenciais
Nº 214
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria Cargo de Encarregado de Serviço Administrativo
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Extingue na Vacância os cargos
Nº 217
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reclassificação de funções publicas.
Nº 218
Decreto
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de redação de dispositivos da Lei complementar 01/2007,09/2005 e 065/2003
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria Cargo de coordenador de insumos e e medicamentos
Nº 220
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Projeto de Lei da Câmara municipal- Reajuste em função da reposição anual inflacionaria aos agentes políticos
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Castilho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e da outras providências)
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:26
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