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Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores de General Salgado.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Auriflama-SP
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Diretrizes para o Exercício Financeiro de 1998.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Plano Plurianual do município de Nova Castilho.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal de Nova Castilho e efetuar doação de Bens Móvel.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Nova Castilho a Celebrar Termos de Convênios de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando: Aquisição de Trator e Equipamentos Agrícolas.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe da Abertura de um Crédito Especial e da outras Providências.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Nova Castilho a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para execução do Programa Campo, Cidade - Leite.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para fins que especifica e da outras providências.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Institui código de postura sanitária do município.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Cargos junto ao Quadro da Prefeitura Municipal e da outras providências;
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1997
Situação:
Em vigor
Institui o regime de adiantamento financeiro ou antecipação de fundos e da outras providências
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal efetuar cessão de uso por transparência de posse de bens públicos municipais e da outras providências.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Servidores que prestaram serviços ao Município de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e da outras providências.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de Indenização e da outras providências.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1997
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/06/1997
Situação:
Em vigor
Reclassifica cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre servidores que prestavam serviços ao Município de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe da abertura de um crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de Agricultura e Abastecimento e da outras providências.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da providências correlatas.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/04/1997
Situação:
Em vigor
Reclassifica cardo do Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de fundo social de solidariedade e da outras providências.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/1997
Situação:
Em vigor
Reclassifica cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/1997
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre o quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Castilho e da outras providências.)
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Coordenação Estadual da Defesa Civil e da outras providências.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança Família e Bem Estar Social e da outras providências.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e da outras providências.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura e da outras providências.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e da outras providências.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Energia e da outras providências.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Habilitação e da outras providências.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Meio Ambiente e da outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes e da outras providências.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania e da outras providências.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras e da outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e da outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação e Desporto e da outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e da outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar a Lei de Criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e da outras providências.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1997
Situação:
Em vigor
Estabelece Regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos - IPREM.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/1997
Situação:
Em vigor
Estabelece regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais - IPREM.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 09:34
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