| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 19, 07 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade e de utilização de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Nova Castilho como forma de prevenção à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 07/05/2020 | 6855 |
| DECRETO Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre decretação de bens inservíveis para o Município. | 27/04/2020 | 6733 |
| DECRETO Nº 32, 20 DE AGOSTO DE 2020 | ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DOS IMÓVEIS | 20/08/2020 | 6704 |
| DECRETO Nº 14, 16 DE ABRIL DE 2020 | Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. | 16/04/2020 | 6702 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 223, 22 DE DEZEMBRO DE 2016 | Nota Fiscal Eletrônica | 22/12/2016 | 5806 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2, 12 DE JANEIRO DE 2023 | 12/01/2023 | 29 | |
| DECRETO Nº 19, 22 DE JUNHO DE 2022 | "Estabelece o valor da terra nua por hectare dos imóveis rurais no município de Nova Castilho/SP para fins de Imposto sobre a transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais-ITBI e para declaração e fiscalização do Imposto Territorial rural - ITR e dá outra providencias". | 22/06/2022 | 4244 |
| DECRETO Nº 32, 20 DE AGOSTO DE 2020 | ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DOS IMÓVEIS | 20/08/2020 | 6704 |
| DECRETO Nº 19, 07 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade e de utilização de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Nova Castilho como forma de prevenção à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 07/05/2020 | 6855 |
| DECRETO Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre decretação de bens inservíveis para o Município. | 27/04/2020 | 6733 |
