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FEV
15
15 FEV 2022
APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇAÕ COM PROVENTOS INTEGRAIS
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PORTARIA IPREM - 01/2022
 
 
 
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO - SP – IPREM.  No uso das atribuições que lhe confere - Art. 22º - da Lei Municipal 331/2006.
 
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇAÕ COM PROVENTOS INTEGRAIS.
 
______PROC.Nº_____________________REQUERIDA  _________________INICIO___________
02/2022 28/01/2022 03-02-2022
 
___FUNDAMENTO LEGAL _________________________________________________
 
REGRA ART. 6, CAPUT, DA EC 41/03 (TRANSITÓRIA)
 
Ao segurado abaixo especificado:
ANTONIO FLÁVIO VANIER
 
Exerce o cargo efetivo de Procurador Jurídico na Prefeitura Municipal de Nova Castilho – SP.
 
_DOC. IDENTIDADE_______ CPF ____________PIS/PASEP______ __DATA NASCIMENTO_
6.887.576 705.257.308-34 10820634538 30.06.1956
 
______ÓRGÃO ORIGEM __________________________________CNPJ______________
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO – SP 01.613.202/0001-71
 
Esta certidão tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:
1. PIS - Programa de Integração Social.
2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
4. Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.
5. Restituição de Imposto de Renda.
6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com.
    Limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.
____________________________ _____LOCAL E DATA  __________________________
Nova Castilho - SP, 03 de Fevereiro de 2022.
 
 
 
____________________________________
Presidente
Ademir Inácio de Lima
 
Seta
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