Pregao Presencial 006-26

Editais de Licitações

Atualizado em: 30/06/2026 às 09h46

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

A opção pela modalidade presencial tem por base legal o disposto no artigo 176, inciso II, da lei Federal nº 14133/2021, onde o principal aspecto a ser observado no que se refere à opção pela modalidade de pregão presencial tem-se menos procedimentos burocráticos, além do que, na forma presencial há maior possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do pregão e facilidade na negociação de preços, além do que a verificação das condições de habilitação técnica das licitantes, evitando inclusive apresentação de propostas que não preenchem as condições de habilitação através de documentos verossímeis e adequados ao objeto, evitando propostas que não sustentam, causando morosidade e embaraços no certame, além do que o Pregão ainda que na modalidade presencial cumpre inclusive as disposições de Lei tais como o princípio da publicidade além da gravação da sessão que garante a transparência dos atos na realização da mesma, que são cumpridos na forma da Lei.

Nº da Licitação

6/2026

Nº do Edital

6/2026

Nº do Processo

29/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

30/06/2026 às 09h40

Realização em

15/07/2026 às 08h30

Local

Prefeitura

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes na disponibilização de 01 (um) profissional Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Odontologia (CRO), para atuação junto ao Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) do Município de Nova Castilho

Movimentações

Terça, 30 junho 2026

09h43

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Download

Terça, 30 junho 2026

09h42

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/07/2026 às 08:30.

Download

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30/06/2026 09h43