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Contratos
Principal
Contratos
Nº 19/2025
Atualizado em: 04/05/2026 às 21h33
Nº 19/2025
VIGENTE
Contratada(s): Machado E Fernandes Sociedade de Advogados
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Vigência
25/03/2025
31/12/2026
Fim da vigência em 239 dias
Objeto
Contratação de sociedade advocatícia especializada para Assessoria e Consultoria Jurídica na esfera judicial e extrajudicial ao Poder Executivo Municipal, bem como assessoramento as matérias afetas a competência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com emissão de Pareceres Técnicos para a Prefeitura Municipal de Nova Castilho
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade 001-25
Acessar
Vigência
De 25/03/2025 à 31/12/2026
Gestor do contrato
Antonio Honorato da Silva Neto
Fiscal do contrato
Carlos Alberto de Souza Silva
Data da Assinatura
25/03/2025
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Número de Parcelas
9
Valor das Parcelas
R$ 5.650,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 50.850,00
Aditivo Nº 002
R$ 1.937,34 (adição +)
Aditivo Nº 001
R$ 67.800,00 (adição +)
Valor Total
R$ 120.587,34
Aditivos
Total: 2
Aditamento - Nº 002 Aditamento para reequilibrio financeiro
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 30/03/2026
Vigência: 31/12/2026
Valor de adição: R$ 1.937,34
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Aditamento - Nº 001 Aditamento para prorrogaçao da vigencia
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 19/12/2025
Vigência: 31/12/2026
Valor de adição: R$ 67.800,00
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Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
08/04/2026
Termo Aditivo
Extrato 020-26 do Aditamento 002
Arquivo PDF
13/01/2026
Termo Aditivo
Extrato 077-25
Arquivo PDF
04/04/2025
Contrato
Extrato 019-25
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