A criação desse canal de cidadania na Prefeitura Municipal de Nova Castilho deve proporcionar aos cidadãos e cidadãs, livre acesso para apresentar reclamações, denúncias ou sugestões relativas à qualidade e prestação de serviços no âmbito do Executivo municipal.
A Ouvidoria e demais departamentos da Prefeitura funcionam na própria Casa e o atendimento ao público é realizado das 8 às 17 horas.
Telefone: (17) 3831-7090
Email: ouvidoria@novacastilho.sp.gov.br
É de competência da Ouvidoria:
I – receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes da Prefeitura as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas sobre:
a) qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais ocorridas na Prefeitura;
b) mau funcionamento dos serviços executivos e administrativos da Casa,
c) assuntos recebidos no atendimento à população;
II – ouvir e acolher reclamações, denúncias e sugestões, bem como apurá-las, encaminhá-las, solicitar esclarecimentos e tomar providências cabíveis por lei para corrigir desvios de ações e omissões.
III – contribuir para garantir os direitos individuais e coletivos, bem como para a formulação de propostas que aperfeiçoem o atendimento à população no âmbito do Executivo municipal.
