Ir para o conteúdo
Município de Nova Castilho - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Acompanhe-nos!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Município de Nova Castilho - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
910 atos encontrados
Nº 222
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/12/2016
Situação: Em vigor
Aumento do período de Afastamento
Nº 221
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/10/2016
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei complementar 180 de 19 de janeiro de 2012
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Instituto de Previdência Municipal e da outras providências.
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2016 e da outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Castilho - SP, conforme determina o 1º do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 176/2011 de 18 de Julho de 2011.
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
(Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Castilho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e da outras providências)
Nº 220
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Projeto de Lei da Câmara municipal- Reajuste em função da reposição anual inflacionaria aos agentes políticos
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Cria Cargo de coordenador de insumos e e medicamentos
Nº 218
Decreto
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de redação de dispositivos da Lei complementar 01/2007,09/2005 e 065/2003
Nº 217
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reclassificação de funções publicas.
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Extingue na Vacância os cargos
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Cria cargo de Encarregado de Atividades Sócio-Assistenciais
Nº 214
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Cria Cargo de Encarregado de Serviço Administrativo
Nº 214
Decreto
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Cria Cargo de Encarregado de Serviço Administrativo
Nº 213
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Cria cargo de Gestor do Banco do Povo
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Cria cargo de Diretor de Esporte e Lazer
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Cria cargo de Diretor de comunicação e Cultura
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o repasse de indice inflacionário acumulado no período de 01 de Dezembro de 2014 a 30 de Novembro de 2015 ao Imposto Predial Territorial Urbano - ITU - IPTU...
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores, Pensionistas e Aposentados do Município Nova Castilho, de que trata o artigo 97 da Lei Orgânica e da outras providências.
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/2015
Situação: Em vigor
Acrescenta-se a Lei Municipal nº 521/2010 de 20/0502010, ao artigo ''1º A'' que estipula clausula de reversão do imóvel doado e da outras providências''.
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para aditamento de contrato com empresa terceirizada de serviços essenciais e da outras providências.
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da outras providências.
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento do exercício de 2015 e da outras providências.
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2016 e da outras providencias.
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2015 a 2017 e da outras providências.
Nº 209
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/09/2015
Situação: Em vigor
Alteração da Lei Complementar Municipal nº 168 de 02 de Dezembro de 2010.
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a remissão de oficio de créditos tributários e não tributários inscrito em divida ativa e da outras providências.
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação do inciso VII do art. 2º da Lei Municipal nº 615-2013 e da outras providências.
Nº 208
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/04/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2015
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Caput dos artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 662/2014 de 12 de dezembro de 2014 e da outras providências.
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuição á entidade filantrópica, conforme especifica.
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e da outras providências.
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 207
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reposição geral anual aos Agentes Políticos do Município de Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 206
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores, Pensionistas e Aposentados do Município Nova Castilho, de que trata o artigo 97 da Lei Orgânica e da outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2015
Situação: Em vigor
Altera a tabela de aliquotas de contribuição patronal adicional para instituto de Previdência Municipal de Nova Castilho - IPREM - de que trata o artigo 1º da Lei Complementar nº 176/2011 de julho de 2011 e da outras providências
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Ruas do município e da outras providências.
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre autorização para receber recursos financeiros a Fundo Perdido da Sabesp e da outras providências.
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e da outras providências.
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao o Instituto de Previdência Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para aditamento de contrato com empresa terceirizada de serviços essenciais e da outras providências.
Nº 662
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre a instituição do sistema de controle interno do município de Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 01 de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2014 ao Imposto Predial Territorial Urbano - ITU - IPTU...
Nº 205
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de MEI (Micro Empreendedor Individual)
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Bairro no município de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuição as entidades filantrópicas, conforme especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 16:32
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia