Ir para o conteúdo
Município de Nova Castilho - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Acompanhe-nos!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Município de Nova Castilho - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 19, 07 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade e de utilização de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Nova Castilho como forma de prevenção à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. 07/05/2020 6911
DECRETO Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre decretação de bens inservíveis para o Município. 27/04/2020 6787
DECRETO Nº 32, 20 DE AGOSTO DE 2020 ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DOS IMÓVEIS 20/08/2020 6763
DECRETO Nº 14, 16 DE ABRIL DE 2020 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. 16/04/2020 6746
LEI COMPLEMENTAR Nº 223, 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Nota Fiscal Eletrônica 22/12/2016 5843
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2, 12 DE JANEIRO DE 2023 12/01/2023 76
DECRETO Nº 19, 22 DE JUNHO DE 2022 "Estabelece o valor da terra nua por hectare dos imóveis rurais no município de Nova Castilho/SP para fins de Imposto sobre a transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais-ITBI e para declaração e fiscalização do Imposto Territorial rural - ITR e dá outra providencias". 22/06/2022 4298
DECRETO Nº 32, 20 DE AGOSTO DE 2020 ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DOS IMÓVEIS 20/08/2020 6763
DECRETO Nº 19, 07 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade e de utilização de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Nova Castilho como forma de prevenção à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. 07/05/2020 6911
DECRETO Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre decretação de bens inservíveis para o Município. 27/04/2020 6787
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 16:32
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia