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Município de Nova Castilho - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 19, 07 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade e de utilização de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Nova Castilho como forma de prevenção à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. 07/05/2020 1037
DECRETO Nº 14, 16 DE ABRIL DE 2020 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. 16/04/2020 951
DECRETO Nº 32, 20 DE AGOSTO DE 2020 ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DOS IMÓVEIS 20/08/2020 933
DECRETO Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre decretação de bens inservíveis para o Município. 27/04/2020 918
DECRETO Nº 13, 07 DE ABRIL DE 2020 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. 07/04/2020 845
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DECRETO Nº 14, 05 DE ABRIL DE 2021 “Estabelece o valor da terra nua por hectare dos imóveis rurais no município de Nova Castilho/SP para fins de Imposto sobre a transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais – ITBI e para declaração e fiscalização do Imposto Territorial rural – ITR e dá outras providencias”. 05/04/2021 645
DECRETO Nº 32, 20 DE AGOSTO DE 2020 ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DOS IMÓVEIS 20/08/2020 933
DECRETO Nº 19, 07 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade e de utilização de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Nova Castilho como forma de prevenção à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. 07/05/2020 1037
DECRETO Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre decretação de bens inservíveis para o Município. 27/04/2020 918
DECRETO Nº 14, 16 DE ABRIL DE 2020 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. 16/04/2020 951
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