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910 atos encontrados

Nº 2

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 19

Decreto

Data: 22/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estabelece o valor da terra nua por hectare dos imóveis rurais no município de Nova Castilho/SP para fins de Imposto sobre a transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais-ITBI e para declaração e fiscalização do Imposto Territorial rural - ITR e dá outra providencias".

Nº 32

Decreto

Data: 20/08/2020

Situação: Em vigor

ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DOS IMÓVEIS

Nº 19

Decreto

Data: 07/05/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade e de utilização de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Nova Castilho como forma de prevenção à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº 15

Decreto

Data: 27/04/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre decretação de bens inservíveis para o Município.

Nº 14

Decreto

Data: 16/04/2020

Situação: Em vigor

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Nº 13

Decreto

Data: 07/04/2020

Situação: Em vigor

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Nº 11

Decreto

Data: 01/04/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre decretação de bens inservíveis para o município.

Nº 10

Decreto

Data: 24/03/2020

Situação: Em vigor

"Suspende as aulas da rede municipal de ensino e dá outras providências."

Nº 9

Decreto

Data: 24/03/2020

Situação: Em vigor

"Acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 11 do Decreto Municipal 007/2020 de 17 março de 2020."

Nº 8

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

''Declara estado de emergência na saúde pública no âmbito do Município de Nova Castilho e estabelece medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)''.

Nº 7

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

"Disciplina e determina medidas para o enfrentamento da Epidemia causada pelo COVID-19 - NOVO CORONA VÍRUS, que ora se dissemina por todo o País e da outras providências."

Nº 8

Decreto

Data: 23/03/2018

Situação: Em vigor

Abre o orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 5

Decreto

Data: 05/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 4

Decreto

Data: 08/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 2

Decreto

Data: 08/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 4

Decreto

Data: 31/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 1

Decreto

Data: 03/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 48

Decreto

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 47

Decreto

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

Decreto Nº 47/2017

Nº 42

Decreto

Data: 05/12/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 41

Decreto

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Decreto Nº 41/2017

Nº 40

Decreto

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 37

Decreto

Data: 01/11/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 36

Decreto

Data: 01/11/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 32

Decreto

Data: 10/10/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 31

Decreto

Data: 02/10/2017

Situação: Em vigor

Decreto Nº 31/2017

Nº 27

Decreto

Data: 08/09/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 26

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 25

Decreto

Data: 23/08/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 43

Decreto

Data: 11/08/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 24

Decreto

Data: 02/08/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 23

Decreto

Data: 31/07/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 22

Decreto

Data: 07/07/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 21

Decreto

Data: 04/07/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 224

Lei Complementar

Data: 12/06/2017

Situação: Em vigor

Dispoe sobre alteração da lei 021/1998

Nº 19

Decreto

Data: 05/06/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 18

Decreto

Data: 05/06/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 16

Decreto

Data: 08/05/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 15

Decreto

Data: 08/05/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 12

Decreto

Data: 03/04/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 11

Decreto

Data: 03/04/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 10

Decreto

Data: 07/03/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 9

Decreto

Data: 02/03/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 8

Decreto

Data: 02/03/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 6

Decreto

Data: 22/02/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 5

Decreto

Data: 01/02/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 1

Decreto

Data: 03/01/2017

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 707

Lei Ordinária

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

(Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Castilho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e da outras providências)

Nº 223

Lei Complementar

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

Nota Fiscal Eletrônica

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 19/09/2024 16:29

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