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Nº 154
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outra providências.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a permissão de uso de bens públicos municipais e da outras providências.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Composição, Organização e Competência do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2000
Situação:
Em vigor
ESTIMA a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município de Nova Castilho, para o Exercício Financeiro de 2001 e da outras providências.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2000
Situação:
Em vigor
Altera o inciso III do artigo 2º da Lei Municipal nº 142 de 19 de maio de 2000 e da outras providências.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e da outras providências.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego público, por prazo determinado para atender convênio.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estados dos Negócios da Agriculta e Abastecimento.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Nova Castilho a Celebrar Termos de Convênios de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando a construção da Casa do Trabalhador Rural.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Nova Castilho a Celebrar Termos de Convênios de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando: Aquisição de Trator e Equipamentos Agrícolas.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2001.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2000
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 37 de 17 de setembro de 1997 e da outras providências.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2000
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 27 de 06 de junho de 1997 e da outras providências.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria a Prefeitura de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
Altera o inciso II do artigo 3º da lei municipal nº 42/97 e da outras providências.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
Cria empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Doação de Imóveis do Patrimônio Público Municipal para Construção de Moradias Habitacionais e da Outras Providências.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Lei autorizando o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidade Social e da outras providências.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subsídios financeiros ao Projeto ''Criança/Adolescente de 7 a 14 anos''.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Lei autorizando o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidade Social e da outras providências.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Altera inciso II do art. 4º da Lei Municipal nº 123 de 18 de fevereiro de 2000 e da outras providências.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Cria emprego público junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras Providências.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe da abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros de fundo perdido, destinados a infra-estrutura urbana do município de Nova Castilho.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros de fundo perdido, destinado á Instalação de Rede de Energia Elétrica no Loteamento Residencial Nova Castilho A, denominado ''Pedro Norberto Marques''
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2000
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima destinado ás Famílias Carentes.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe da abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/2000
Situação:
Em vigor
Cria emprego público junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a permissão de uso de bens públicos municipais e da outras providências.
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de bens móveis e da outras providências.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2000
Situação:
Em vigor
Dá denominação a bairro residencial
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Nova Castilho Futebol Clube.
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2000
Situação:
Em vigor
Altere dispositivos da Lei Municipal nº 106/99 de 02 de setembro de 1999 e da outras providências.
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério e da outras providências.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Castilho e dá outras providências.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reserva, nos Concursos Públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência física e sensorial, a que se refere a Lei nº 2.54 de 10 de dezembro 1992.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel destinado á instalação do Setor de Agricultura e da outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 10:42
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