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Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2013 e da outras providências.
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2013
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao item 3, art. 2º da Lei Municipal nº 21 de 18 de abril de 1997 e da outras providências.
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao Caput dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 337 2007 de 02 de fevereiro de 2007 e da outras providências.
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e da outras providências.
Nº 195
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Reclassificação das funções públicas de que a Lei Complementar n 170/2011 de 25 de fevereiro de 2011 e da outras providências.
Nº 194
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.
Nº 193
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da outras providências.
Nº 192
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da outras providências;
Nº 191
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de planejamento e controle e da outras providências.
Nº 190
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de carga de provimento em comissão.
Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remissão de oficio de créditos tributários e não tributários inscritos em divida ativa e da outras providências.
Nº 188
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Reposição anual aos servidores, pensionistas e aposentados.
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuição ás entidades filantrópicas, conforme especifica.
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Lei Orgânica A Lei Orgânica é uma lei genérica, elaborada no âmbito do município e conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo governador, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros. Sabemos o quanto é importante ficarmos por dentro das leis do nosso município, então faça o download da Lei Orgânica que é a maior lei de um município.
Nº 606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do execício de 2012 e da outras providências.
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2012
Situação:
Em vigor
Institui a semana da consciência Negra no Município de Nova Castilho.
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2012 e da outras providências.
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual, do Nova Castilho para o exercício de 2010 a 2013.
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Nova Castilho para o exercício de 2013.
Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2012
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2013.
Nº 187
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da carga horária de cargo de provimento efetivo de que trata o Anexo I da Lei Complementar 183/2012 de 05 de abril de 2012 e da outras providências.
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício financeiro de 2013 e da outras providências.
Nº 185
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Da nova Redação ao inciso I do Art. 61, inciso 2º do Art. 61, inciso 5º do Art. 88, acrescenta as letras ''a'' a ''d'' no inciso I do Art. 61, acrescente o inciso 6º e as suas letras ''a'' a ''e'' no Art. 88, da nova redação aos anexos III e IV, todos da Lei Complementar Municipal nº 146/2008 de 23 de dezembro de 2008 e da outras providências.
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao Caput do art. 48º da Lei Municipal nº 262 de 06 de outubro de 2005 e da outras providências.
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao artigo 3º o paragrafo único e da nova redação da Lei Municipal nº 555 de 25 de abril de 2011 e da outras providências.
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar a de outras providências.
Nº 184
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 183
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Salários do Quadro de Pessoal e da outras providências.
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e da outras providências.
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e da outras providências.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro)
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel destinado á instalação do Conselho Tutelar e da outras providências.
Nº 182
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza contratação de Monitor de Transporte Escolar e da outras providências.
Nº 181
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de função no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.
Nº 180
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2012
Situação:
Em vigor
Cria cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura, e da outras providências.
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (01 de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011) ao Imposto Predial Territorial Urbano - ITU - IPTU...
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social as entidades filantrópicas, conforme especifica.
Nº 179
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao inciso II do artigo 26, ao inciso II do artigo 45, ao inciso II do artigo 90, ao inciso II do artigo 132 e ao inciso II do artigo 164, toda da Lei Complementar nº 21/98 de 23 de dezembro de 1998 e da outras providências.
Nº 178
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição geral anual aos Servidores Pensionistas e Aposentados da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Nova Castilho para o exercício de 2011
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Inciso I art. 1º da Lei Municipal nº 540 de 16 de dezembro de 2010 e da outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:38
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