Ir para o conteúdo
Município de Nova Castilho - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe-nos!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Pesquise aqui
Nota Fiscal Eletrônica
IPREM
Município Verde Azul
Diário Oficial
Formulários
Transparência
Questionário para recebimento...
Serviços
Menu
Serviços
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessoria Especial de Gabinete
Assistência Social
Casa da Agricultura
CCI- Centro de Convivência do Idoso
Compras
Comunicação e Cultura
Contabilidade
Controle de Vetores e Zoonose
CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social
Departamento Jurídico
Departamento Pessoal
Educação
EMEF “Professora Sandra Regina Feitosa Sobreira”
EMEI “ Adila Ana Conceição dos Santos”
Engenharia
Esportes
Estradas
Fundo Social de Solidariedade
IPREM: Instituto de Previdencia Municipal
Licitação
Meio Ambiente
Obras
Saúde
Secretaria Geral da Administração
Tesouraria
Transportes
Controle Interno
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Galeria de Fotos
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão
Hino do Municipio
História do Município
Informações
Localização
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Nota Fiscal Eletrônica
IPREM
Município Verde Azul
Diário Oficial
Formulários
Transparência
Questionário para recebimento de sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessoria Especial de Gabinete
Assistência Social
Casa da Agricultura
CCI- Centro de Convivência do Idoso
Compras
Comunicação e Cultura
Contabilidade
Controle de Vetores e Zoonose
CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social
Departamento Jurídico
Departamento Pessoal
Educação
EMEF “Professora Sandra Regina Feitosa Sobreira”
EMEI “ Adila Ana Conceição dos Santos”
Engenharia
Esportes
Estradas
Fundo Social de Solidariedade
IPREM: Instituto de Previdencia Municipal
Licitação
Meio Ambiente
Obras
Saúde
Secretaria Geral da Administração
Tesouraria
Transportes
Controle Interno
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Galeria de Fotos
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão
Hino do Municipio
História do Município
Informações
Localização
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
145
atos encontrados
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1999
Situação:
Em vigor
ESTIMA a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município de Nova Castilho, para Exercício Financeiro do ano 2000 e da outras Providências.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação de Tradições Rurais Fivela de Prata de Nova Castilho
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município de Nova Castilho
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
Fica o chefe do poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a FUSSESP (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo).
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da Abertura de um Crédito Adicional e da Outras Providências
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 99/99 de 30 de junho de 1999 e da outras providências.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adiciona Suplementar e da outras providências.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da outras providências.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel destinado á instalação do Setor de Fisioterapia e da outras providências.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para conservação de estradas municipais e da outras providências.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de bens imóveis e da outras providências.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a Doação de Imóveis do Patrimônio Público Municipal para Construção de Moradias Habitacionais e da Outras Providências.
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/1999
Situação:
Em vigor
Cria empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1999
Situação:
Em vigor
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 84/99 de 01 de fevereiro de 1999 e da outras providências.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da Abertura de um Crédito Especial e da Outras Providências.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
Altera o Inciso I do art. 3º e o art. 5º da Lei Municipal nº 42/97 de 17 de outubro de 1997 e da providências.
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
(Cria o programa de Ajuda na Construção de Casas Populares - PRO MORADIA)
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Nova Castilho - SP.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1999
Situação:
Em vigor
''Dispõe Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências''
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1999
Situação:
Em vigor
(Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 88/99 de 20 fevereiro de 1999 e da outras providências)
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1999
Situação:
Em vigor
Altera inciso II do artigo 4º da Lei 086/99 e da outras providências.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1999
Situação:
Em vigor
Lei Autorizando o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidade Social e da outras providências.
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
Reclassifica cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e da outras providências.
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
Reclassifica cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1999
Situação:
Em vigor
Altera inciso I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 43/97 de 17 de outubro de 1997 e da outras providências.
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/02/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/02/1999
Situação:
Em vigor
Reclassifica cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a Doação de Imóveis do Patrimônio Público Municipal para Construção de Moradias Habitacionais e da Outras Providências .
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da Abertura de um Crédito Adicional e da Outras Providências.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Nova Castilho Futebol Clube.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe da abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Reconstrução de Moradias de Pau-a-pique e de Casas mesmo de Alvenaria que encontram-se oferecendo risco de vida e seus habitantes, aos moradores carentes e residentes no Município de Nova Castilho
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
ESTIMA a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município de Nova Castilho, para Exercício Financeiro de 1999 e da outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 10:42
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia