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Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre o orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 47
Decreto
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 47/2017
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 41
Decreto
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 41/2017
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 31
Decreto
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 31/2017
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 224
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre alteração da lei 021/1998
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Castilho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e da outras providências)
Nº 222
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Aumento do período de Afastamento
Nº 223
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Nota Fiscal Eletrônica
Nº 221
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei complementar 180 de 19 de janeiro de 2012
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Instituto de Previdência Municipal e da outras providências.
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2016 e da outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Castilho - SP, conforme determina o 1º do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 176/2011 de 18 de Julho de 2011.
Nº 217
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reclassificação de funções publicas.
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Diretor de Esporte e Lazer
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Diretor de comunicação e Cultura
Nº 213
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Gestor do Banco do Povo
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Encarregado de Atividades Sócio-Assistenciais
Nº 214
Decreto
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria Cargo de Encarregado de Serviço Administrativo
Nº 214
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Cria Cargo de Encarregado de Serviço Administrativo
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:26
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