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Nº 568
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 176
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 03/1997 de 29/01/1997 que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Castilho - (IPREM)
Nº 174
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remissão de oficio de crédito tributários e não tributários inscritos em divida ativa e da providências.
Nº 175
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2011
Situação:
Em vigor
Disciplina e dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito e Especial e da outras providências.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito e Especial e da outras providências.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento.
Nº 173
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica''.
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COFASP (Comunidade das Famílias São Paulo)
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais Auxílio Alimentação
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 172
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Cria cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura, e da outras providências.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 4º, da nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 534 de 18 de novembro de 2010 e da outras providências.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação especial de CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASS - Geni Barbosa dos Santos'' localizado na Rua São José, nº 394, bairro Pedro Norberto Marques, na cidade de Nova Castilho - SP
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição e instalação de equipamentos e mobiliário par\ o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de General Salgado.
Nº 170
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos públicos regidos pelo regime celetista, extinção dos empregos públicos junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de nova castilho e da outras providencias.
Nº 171
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2011
Situação:
Em vigor
Criação de função no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito e Especial e da outras providências.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito e Especial e da outras providências.
Nº 169
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição geral anual aos Servidores, Pensionistas e Aposentados da Prefeitura Municipal Nova Castilho, e da outras providencias.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 487 de 22 de Outubro de 2009
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Inciso I art. 1º Dá Lei Municipal nº 540 de 16 de dezembro de 2010 e da outras providências.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 168
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/12/2010
Situação:
Em vigor
Alteração da Lei Complementar Municipal nº 073 de 16 de dezembro de 2003.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual, do Município de Nova Castilho para o exercício de 2011.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2010
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2011.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo Municipal a regularizar o parcelamento do sono denominado Núcleo 1 no perímetro urbano do Município de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e da outras providências.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º Da Lei Municipal nº 531 de 07 de Outubro de 2010.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM - Regime de Previdência Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de termos de parcerias com as organizações da sociedade civil de interesse público e da outras providências.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Castilho a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando exercício da competências de trânsito atribuído ao Município pela Lei nº 9.503/97.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2010
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao artigo 3º o parágrafo único e da nova redação ao caput ao artigo 12º ambos da Lei Municipal nº 26 de 06 de junho de 1997 e da outras providências.
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Castilho, e da outras providências.
Nº 167
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reclassificação no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Nova Castilho e da outras providências.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º Da Lei Municipal nº 515 de 06 de maio de 2010 e da outras providências.
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica sem ônus e encargo para a Fazenda Pública.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 14:48
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